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24/06/2021

Recomendação da OCDE sobre Crianças no Ambiente Digital

 

Fonte da imagem: OECD. Recommendation of the Council on Children in the Digital Environment - Print Booklethttps://legalinstruments.oecd.org/en/instruments/OECD-LEGAL-0389

Durante a pandemia Covid-19, registou-se um aumento da presença digital das crianças que passaram a constituir um terço dos utilizadores 1, despendendo na internet uma média de 134 a 219 minutos/ dia 2. Utilizam-na em diversos contextos - aprender, divertir-se, comunicar e expressar a sua identidade e opiniões, conviver, consumir - e usando vários dispositivos em simultâneo - smartphones, tablets, relógios inteligentes, assistentes virtuais integrados.

O ambiente digital passou a fazer parte de todas as dimensões da vida quotidiana das crianças, mostrando-as mais expostas a riscos e abusos, não só notícias falsas, cyberbullying, sexting e comércio fraudulento, como recolha e armazenamento indevido de dados pessoais, designadamente em situação, formal e informal, de aprendizagem e saúde. A rápida evolução do tempo despendido, tipo de atividades e dispositivos é acompanhada de mudanças na escala e natureza dos riscos.

Para facilitar e incentivar políticas e práticas que protejam e beneficiem as crianças no ambiente digital, particularmente importantes na recuperação da pandemia, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) procedeu à revisão da sua Recomendação sobre a Proteção de Crianças Online de 2012.

Este trabalho, iniciado em 2017, foi feito por um grupo amplo de especialistas em governança de dados e privacidade, direitos e bem-estar digital infantil, dos países da OCDE e foi renomeado, Recomendação do Conselho sobre Crianças no Ambiente Digital 3. LER+

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